TRF2 - 5030699-16.2020.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 15:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/04/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/03/2024 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2024 12:59
Determinada a intimação
-
25/03/2024 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/03/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 09:38
Juntado(a)
-
04/03/2024 21:08
Decisão interlocutória
-
04/03/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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22/02/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 13:16
Juntado(a)
-
15/02/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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12/12/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/12/2023 16:11
Determinada a intimação
-
12/12/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 13:34
Juntado(a)
-
23/11/2023 14:08
Juntado(a)
-
22/11/2023 17:39
Despacho
-
22/11/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 16:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/11/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 15:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/11/2023 15:54
Decisão interlocutória
-
03/11/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/10/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/10/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/08/2023 13:47
Intimação por Edital
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023
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18/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030699-16.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ EXECUTADO: ENGEARQ BRASIL LTDA EDITAL Nº 510011168306 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ CONTRA ENGEARQ BRASIL LTDA, PROCESSO Nº 50306991620204025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ENGEARQ BRASIL LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-39 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 00056/2020, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 5.823,63 (na data do ajuizamento - 25/05/2020) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/08/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
17/08/2023 14:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023
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16/08/2023 15:50
Expedição de Edital - citação
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16/08/2023 13:12
Determinada a citação
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16/08/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2023 12:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/08/2023 14:51
Juntada de Petição
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19/09/2022 20:18
Juntada de Certidão
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09/06/2021 02:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/04/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2021 17:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/04/2021 11:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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15/03/2021 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2021 13:27
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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10/02/2021 15:01
Determinada a citação
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10/02/2021 14:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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10/02/2021 14:29
Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50306991620204025101
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14/09/2020 17:44
Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
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14/09/2020 17:44
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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14/09/2020 17:40
Recebido o recurso de Apelação
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11/09/2020 14:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/09/2020 14:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2020 14:49
Juntada de Petição
-
05/09/2020 02:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 29,03 em 04/09/2020 Número de referência: 717099
-
30/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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20/07/2020 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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20/07/2020 11:40
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
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20/07/2020 08:50
Autos com Juiz para Sentença
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20/07/2020 08:50
Juntada de Certidão
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17/07/2020 15:38
Juntada de Certidão
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17/07/2020 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2020 02:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 29,11 em 19/06/2020 Número de referência: 685117
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07/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2020 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/05/2020 11:25
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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26/05/2020 17:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/05/2020 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2020
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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