22/08/2025 01:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025
21/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025
20/08/2025 09:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TURB TRANSPORTE URBANO S.A. e não-provido ou denegada
25/03/2025 18:52

Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto principal do presente feito para “DIREITO TRIBUTÁRIO – Contribuições – Contribuições Previdenciárias” código 6048 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do ar
22/04/2024 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
22/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
17/04/2024 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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