TRF2 - 5007374-47.2022.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

CARLOS AUGUSTO XAVIER

CPF *86.***.*28-91

Advogados

GABRIEL LEMOS ROCHA

OAB: 029496/ES

CPF *40.***.*07-90

ELIAS JOAQUIM DE SOUZA

CPF *51.***.*81-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 09:56

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 14/05/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 14/05/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 08/05/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 16:20

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES029496

  • 31/03/2025 22:36

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 21:01

    Juntada de Petição

  • 20/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 31/10/2024 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2024 07:47

    Determinada a intimação

  • 21/03/2024 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 18:50

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/02/2024 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 14/02/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 18/12/2023 14:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 12/12/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 06:21

    Despacho

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/12/2023 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 22:59

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/11/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/10/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/10/2023 17:54

    Determinada a intimação

  • 05/10/2023 10:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/10/2023 10:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

  • 27/09/2023 13:31

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 22/08/2023 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007374-47.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 532) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS ROCHA (OAB ES029496) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 532

  • 20/04/2023 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/04/2023 13:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/04/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/04/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/04/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 20/03/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/03/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/03/2023 17:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/03/2023 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2023 11:38

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/10/2022 17:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/10/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 17:48

    Despacho

  • 14/10/2022 19:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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