05/08/2025 13:05

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
25/07/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 232
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 232
17/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2025 10:22

Conclusos para julgamento
11/07/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 225
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 225
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009612-33.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: ANDRE SANTOS ANSELMOADVOGADO(A): GABRIELLA FERRAZ AQUINO (OAB RJ222260)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 224 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
04/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 225
04/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5017949-69.2025.4.02.9445/TRF (ANDRE SANTOS ANSELMO)
05/05/2025 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-41 processada no TRF2 com o no. 50179496920254029445/TRF (ANDRE SANTOS ANSELMO)
29/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
29/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
28/04/2025 17:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-41
28/04/2025 08:02

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 08:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-41
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 207
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
06/03/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
06/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
27/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-41
27/02/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50079114320244020000/TRF2
21/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 10:24

Determinada a intimação
21/02/2025 09:36

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
13/02/2025 14:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50078525520244020000/TRF2
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
13/12/2024 13:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50078525520244020000/TRF2
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
10/12/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
29/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:55

Determinada a intimação
29/11/2024 14:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50079114320244020000/TRF2
30/09/2024 22:50

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 22:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024 12:32

Juntada de Petição
03/09/2024 21:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078525520244020000/TRF2
19/08/2024 14:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079114320244020000/TRF2
18/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
18/07/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
17/07/2024 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:56

Despacho
16/07/2024 21:16

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
12/06/2024 18:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50079114320244020000/TRF2
11/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
11/06/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
11/06/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
11/06/2024 19:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50078525520244020000/TRF2
01/06/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 10:31

Decisão interlocutória
08/04/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 12:37

Juntada de Petição
21/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
24/01/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
24/01/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
24/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 14:44

Determinada a intimação
29/11/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 11:29

Juntada de Petição
28/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
31/10/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
31/10/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
30/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 11:49

Despacho
27/10/2023 12:40

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/09/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 14:26

Juntada de Petição
12/09/2023 14:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50096123320224025101
06/09/2023 07:11

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)
24/05/2023 15:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
04/05/2023 23:05

Juntada de Petição
04/05/2023 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
04/05/2023 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131
04/05/2023 12:18

Juntada de Petição
04/05/2023 09:02

Juntada de Petição
03/05/2023 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
02/05/2023 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135
02/05/2023 11:32

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 02/05/2023 11:13:54)
28/04/2023 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
27/04/2023 17:50

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
27/04/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
27/04/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
27/04/2023 17:47

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
27/04/2023 17:46

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
17/04/2023 16:52

Determinada a intimação
10/04/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/04/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/04/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para decisão/despacho - 03/04/2023 17:03:59)
03/04/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/04/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
17/03/2023 23:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
17/03/2023 20:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112
17/03/2023 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
13/03/2023 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
13/03/2023 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
13/03/2023 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
10/03/2023 18:05

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
10/03/2023 18:05

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
10/03/2023 18:04

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
28/02/2023 09:54

Determinada a intimação
24/02/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/02/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/02/2023 12:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
13/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 14:32

Juntada de Petição
11/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
03/02/2023 08:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
02/02/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
02/02/2023 07:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
02/02/2023 07:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
01/02/2023 19:09

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
27/01/2023 17:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
27/01/2023 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
27/01/2023 16:47

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
27/01/2023 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
27/01/2023 16:41

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
27/01/2023 16:25

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
26/01/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/01/2023 15:35:40)
25/01/2023 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/01/2023 15:35:39)
25/01/2023 15:35

Determinada a intimação
09/01/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/12/2022 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/11/2022 15:12

Juntada de Petição
12/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/10/2022 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
24/10/2022 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
23/10/2022 17:39

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/10/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2022 12:32

Determinada a intimação
07/10/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 12:25

Juntada de Petição
07/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
12/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2022 12:28

Determinada a intimação
30/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
25/08/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 09:57

Juntada de Petição
24/08/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/08/2022 16:51

Juntado(a)
22/08/2022 13:19

Juntada de Petição
16/08/2022 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
12/08/2022 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
10/08/2022 18:47

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
04/08/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 19:03

Decisão interlocutória
04/08/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento - 04/08/2022 13:15:05)
03/08/2022 20:49

Juntada de Petição
02/08/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/07/2022 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
08/07/2022 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
08/07/2022 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/07/2022 07:47:15)
05/07/2022 19:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/06/2022 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
27/05/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/05/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2022 17:56

Concedida a Segurança
27/04/2022 19:19

Conclusos para julgamento
26/04/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/04/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/04/2022 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/04/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
29/03/2022 12:26

Juntada de Petição
24/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/03/2022 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
16/03/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/03/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/03/2022 06:50

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
09/03/2022 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2022 12:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Chefe da Agência - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
15/02/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 17:08

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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