TRF2 - 5079043-23.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF *83.***.*80-55

Polo Passivo

Partes

BRYAN MULTIMARCAS EIRELI

CNPJ: 32.240.954/0001-68

ELAINE ALVES DA SILVA

CPF *96.***.*01-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 03:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/07/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/07/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 15:10

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/07/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 09:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 29/05/2024 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 24/05/2024 15:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/04/2024 17:50

    Determinada a intimação

  • 19/03/2024 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 17:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/02/2024 18:14

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 16:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/02/2024 16:17

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/02/2024 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2024 06:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/02/2024 22:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/12/2023 20:20

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/11/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 16:02

    Determinada a intimação

  • 13/10/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079043-23.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRYAN MULTIMARCAS EIRELI EDITAL Nº 510011184968 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BRYAN MULTIMARCAS EIRELI,  PROCESSO 50790432320234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BRYAN MULTIMARCAS EIRELI, CNPJ: 32.***.***/0001-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 181617013, 171898648, 171898656 e 181617005, inscrição n.º 181617013, 171898648, 171898656 e 181617005, para crédito a favor da exequente de R$ 69.000,69, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 590291614723).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/08/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 18/08/2023 13:27

    Intimação por Edital

  • 18/08/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 19:52

    Expedição de Edital - citação

  • 17/08/2023 16:40

    Determinada a citação

  • 16/08/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 16:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2023 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2023 12:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/07/2023 15:32

    Determinada a citação

  • 20/07/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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