TRF2 - 5022722-11.2022.4.02.5001

30/01/2024 13:01

Baixa Definitiva

30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 15:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

21/12/2023 14:15

Juntada de Petição

21/11/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/09/2023 13:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

27/09/2023 13:31

Transitado em Julgado

27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

26/09/2023 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

22/08/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 21:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 16:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 538

01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2023 16:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/06/2023 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

13/06/2023 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/05/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2023 11:06

Ato ordinatório praticado

16/05/2023 10:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

16/05/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/05/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/05/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

12/05/2023 10:57

Julgado procedente o pedido

12/05/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/12/2022 17:32

Conclusos para julgamento

09/12/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/12/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/12/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/12/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/12/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/12/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/11/2022 12:32

Ato ordinatório praticado

29/11/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

27/10/2022 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

26/10/2022 11:31

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

25/10/2022 12:31

Despacho

24/10/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/08/2022 18:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2022 18:25

Ato ordinatório praticado

27/07/2022 11:39

Distribuído por sorteio