09/11/2023 13:07

Baixa Definitiva
09/11/2023 13:05

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
06/10/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
05/10/2023 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 17:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/09/2023 08:01

Juntada de Certidão
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5007081-14.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: RAFAEL VANDERSON FREGONA ADVOGADO(A): JOÃO VITOR GOMES CORRÊA (OAB ES029137) AGRAVANTE: DRIELLI FROSSARD SILVA ADVOGADO(A): JOÃO VITOR GOMES CORRÊA (OAB ES029137) AGRAVADO: FPC PAR CORRETORA DE SEGUROS S/A ADVOGADO(A): CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB AM001205) AGRAVADO: EDUARDO DA SILVA MAIA ADVOGADO(A): THIAGO DURAO PANDINI (OAB ES020855) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
04/09/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 12
01/09/2023 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
30/08/2023 08:16

Juntada de Petição
16/08/2023 16:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
16/08/2023 16:33

Retirado de pauta
16/08/2023 16:07

Juntada de Petição
15/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5007081-14.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: RAFAEL VANDERSON FREGONA ADVOGADO(A): JOÃO VITOR GOMES CORRÊA (OAB ES029137) AGRAVANTE: DRIELLI FROSSARD SILVA ADVOGADO(A): JOÃO VITOR GOMES CORRÊA (OAB ES029137) AGRAVADO: EDUARDO DA SILVA MAIA ADVOGADO(A): THIAGO DURAO PANDINI (OAB ES020855) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FPC PAR CORRETORA DE SEGUROS S/A ADVOGADO(A): CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB AM001205) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/08/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
14/08/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 32
10/08/2023 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
21/07/2023 15:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/07/2023 16:14

Juntada de Petição - EDUARDO DA SILVA MAIA (ES020855 - THIAGO DURAO PANDINI)
03/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:09

Determinada a intimação
03/07/2023 16:28

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/06/2023 13:36

Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB16
24/06/2023 13:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
24/06/2023 13:35

Juntada de Certidão
22/06/2023 20:31

Juntada de Petição
20/06/2023 18:34

Intimado em Secretaria
20/06/2023 18:34

Intimado em Secretaria
20/06/2023 18:33

Juntado(a)
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/06/2023 13:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
01/06/2023 08:22

Juntada de Petição
31/05/2023 17:27

Juntado(a)
31/05/2023 17:25

Juntado(a)
31/05/2023 13:00

Expedição de ofício
31/05/2023 13:00

Expedição de ofício
30/05/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2023 15:30

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2023 15:10

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
24/05/2023 11:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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