TRF2 - 5002559-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 07:06
Baixa Definitiva
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28/11/2023 07:06
Transitado em Julgado
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
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05/10/2023 10:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50023861120214025004/ES
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02/10/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/09/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/09/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/09/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 07:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2023 16:37
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002559-41.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL AGRAVADO: MARIANA SILVA NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAMILA PINHEIRO ZANETTI (OAB ES032599) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES PROCURADOR(A): GABRIEL SEIBERT MENELLI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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10/08/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/04/2023 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/04/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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03/03/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2023 12:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB14 -> SUB5TESP
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03/03/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 10:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165, 154, 142 do processo originário.Número: 50116148420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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