TRF2 - 5005673-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2025 15:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043658-48.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 23, 48, 68, 71
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19/03/2025 12:55
Baixa Definitiva
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18/03/2025 19:41
Recebidos os autos do STJ
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15/05/2024 12:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005673852023402000020240515124054
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06/05/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/05/2024 13:58
Recurso Especial Admitido
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03/05/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/05/2024 18:06
Juntada de Certidão
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03/05/2024 13:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
13/04/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/04/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/04/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/04/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/04/2024 15:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/03/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
04/03/2024 06:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/03/2024 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/03/2024 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005673-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JUACI MARQUES PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: IRUACI DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
11/01/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/10/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/10/2023 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/10/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/10/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/10/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 09:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/10/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/10/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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02/10/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/10/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/09/2023 00:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50436584820224025101/RJ
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29/09/2023 10:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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29/09/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 07:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005673-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JUACI MARQUES PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: IRUACI DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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10/08/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/07/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/07/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/06/2023 10:29
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50436584820224025101/RJ
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14/06/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/06/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/06/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/06/2023 08:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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13/06/2023 19:55
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
02/05/2023 21:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Número: 50078392720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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