TRF2 - 5011385-90.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 14:23
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 13:42
Recebidos os autos do STJ
-
11/07/2024 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011385902022402000020240711131731
-
11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:14
Despacho
-
09/07/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/07/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
17/06/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/06/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
11/06/2024 17:06
Juntada de Petição
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
08/05/2024 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/05/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 19:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/05/2024 19:06
Recurso Especial não admitido
-
06/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/05/2024 19:30
Juntada de Certidão
-
27/04/2024 11:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
18/04/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/03/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/03/2024 16:08
Gratuidade da justiça não concedida
-
25/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
22/03/2024 11:34
Juntada de Petição
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/03/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 14:11
Despacho
-
02/02/2024 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/02/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 08:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/01/2024 23:17
Juntada de Petição
-
11/01/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/01/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/01/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/12/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 11:27
Juntada de Petição
-
06/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011385-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MEDICOS EIRELI ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
04/10/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/10/2023 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 05:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/09/2023 05:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/09/2023 23:58
Juntada de Petição
-
21/09/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/09/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/09/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/09/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/09/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 11:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/08/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 11:56
Juntada de Petição
-
14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011385-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MEDICOS EIRELI ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
08/08/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/08/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/09/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/09/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2022 23:32
Juntada de Petição
-
17/08/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 16:48
Determinada a intimação
-
08/08/2022 20:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5085229-96.2022.4.02.5101
Sidnei Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aparecida Carvalho da Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 10:52
Processo nº 5085229-96.2022.4.02.5101
Sidnei Ferreira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Aparecida Carvalho da Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 13:05
Processo nº 5000779-57.2021.4.02.5005
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Geraldo Feroni
Advogado: Leonardo Pizzol Vinha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 14:49
Processo nº 5000779-57.2021.4.02.5005
Geraldo Feroni
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007348-52.2022.4.02.5001
Genaina Pereira Vicente
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:32