TRF2 - 5000779-57.2021.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
-
21/08/2024 22:38
Recebidos os autos do STJ
-
22/02/2024 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/02/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 17:13
Recurso Especial Admitido
-
14/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 11:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/11/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/11/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/11/2023 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
13/09/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/09/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 11:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/08/2023 19:21
Juntada de Petição
-
14/08/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000779-57.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GERALDO FERONI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
08/08/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/08/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 10:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/08/2022 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/08/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/08/2022 09:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/08/2022 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004661-36.2023.4.02.0000
Renato Tristao Machado
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 13:28
Processo nº 5000654-95.2021.4.02.5003
Isabel Costa Chaves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2023 13:17
Processo nº 5001148-60.2021.4.02.5002
Carlos Humberto Delorenci
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:29
Processo nº 5085229-96.2022.4.02.5101
Sidnei Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aparecida Carvalho da Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 10:52
Processo nº 5085229-96.2022.4.02.5101
Sidnei Ferreira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Aparecida Carvalho da Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 13:05