06/12/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
06/12/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:51

Decisão interlocutória
01/12/2023 20:19

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 20:18

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 17:42

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023 11:28

Decisão interlocutória
18/10/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
18/10/2023 12:19

Juntada de Petição
13/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023 Prazo do edital: 04/10/2023 Prazo de citação/intimação: 11/10/2023
21/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072997-18.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SHARLAC BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA MESSIAS EDITAL Nº 510011187038 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SHARLAC BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e LUIZ CLAUDIO DE SOUZA MESSIAS, PROCESSO 50729971820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SHARLAC BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-00 e LUIZ CLAUDIO DE SOUZA MESSIAS, CPF: *33.***.*55-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448729159201796, inscrição n.º 7071800343775 e 7061803315945, para crédito a favor da exequente de R$ 11.790.232,91, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 879501230923).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/08/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
18/08/2023 14:49

Intimação por Edital
18/08/2023 14:49

Intimação por Edital
18/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023
18/08/2023 12:44

Expedição de Edital - citação
17/08/2023 18:53

Determinada a citação
17/08/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2023 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/07/2023 00:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
10/07/2023 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
04/07/2023 11:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/07/2023 11:30

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
03/07/2023 19:38

Determinada a citação
03/07/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004661-36.2023.4.02.0000

Renato Tristao Machado

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5000654-95.2021.4.02.5003

Isabel Costa Chaves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5001148-60.2021.4.02.5002

Carlos Humberto Delorenci

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:29

Exibir Processo

Processo nº 5085229-96.2022.4.02.5101

Sidnei Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aparecida Carvalho da Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5085229-96.2022.4.02.5101

Sidnei Ferreira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Aparecida Carvalho da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2022 13:05

Exibir Processo