TRF2 - 5008948-42.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 5 da Comissao de Solucoes Fundiarias

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1 VF DE PETROPOLIS

JUIZO SUBSTITUTO DA 1 VF DE TERESOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SOLUCOES FUNDIARIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 368, 369, 371, 372 e 373
28/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 370
19/08/2025 14:40

Juntada de Petição
19/08/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5
19/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 366, 367, 368, 369, 371, 372 e 373
07/08/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374
07/08/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374
07/08/2025 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370
06/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:41

Despacho
06/08/2025 14:40

Recebidos os autos
06/08/2025 14:34

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
06/08/2025 14:33

Despacho
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 357
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
11/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5
11/07/2025 11:24

Juntada de Petição
02/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 12:31

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
02/07/2025 12:30

Despacho
02/07/2025 09:15

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
02/07/2025 09:14

Despacho
03/06/2025 14:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (T2CFUNG8 para T2CFUNG5) - Motivo: Portaria Pres/TRF2 - 336 de 28.05.2025
28/03/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 331, 332, 333, 335, 336 e 337
24/03/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 334
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 330, 331, 332, 333, 335, 336 e 337
26/02/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
26/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
20/02/2025 10:26

Juntada de Petição
19/02/2025 16:39

Juntada de Petição
19/02/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338
19/02/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
18/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2025 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 13:05

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Data da sessão: 11/02/2025 13:00
11/02/2025 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. 20 Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5008948-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juíza Federal ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO REQUERENTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): FERNANDO FERNANDES DE ASSIS INTERESSADO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI INTERESSADO: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS ADVOGADO(A): TATIANE FERNANDES LANZETTI DA COSTA ADVOGADO(A): CAROLINE CARDOSO DE MORAES INTERESSADO: INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/02/2025 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
06/02/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Presencial
06/02/2025 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Presencial Data da sessão: 11/02/2025 13:00 Sequencial: 3
06/02/2025 08:42

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP
28/01/2025 08:58

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG8
27/01/2025 15:54

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
07/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/01/2025 14:02

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP
07/01/2025 14:01

Despacho
19/12/2024 11:10

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP
19/12/2024 11:10

Despacho
18/11/2024 18:33

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01633855220144025106/RJ referente ao evento 435
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293, 294, 295, 297 e 298
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293, 294, 295, 297 e 298
24/09/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8
24/09/2024 16:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00004415520114025156/RJ referente ao evento 433
20/09/2024 13:25

Juntada de Petição
18/09/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
17/09/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
17/09/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
17/09/2024 14:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000919-63.2004.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 285, 289, 290, 300
17/09/2024 14:07

Expedição de ofício
16/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2024 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 12:32

Juntado(a)
12/09/2024 20:28

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP
12/09/2024 20:28

Indeferido o pedido
11/09/2024 13:32

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
11/09/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 283 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 11/09/2024 13:17:05)
09/09/2024 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/08/2024 15:50

Juntada de Petição
11/07/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8
11/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
11/07/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
01/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 273 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/07/2024 12:52:03)
01/07/2024 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 274 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/07/2024 12:52:03)
01/07/2024 12:47

Despacho
30/06/2024 17:16

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP
30/06/2024 17:16

Despacho
27/06/2024 17:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001231-29.2010.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 341
26/06/2024 15:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001609-87.2007.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 729
21/06/2024 19:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001271-21.2004.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 925
13/05/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (T2CFUNG7 para T2CFUNG8)
13/05/2024 16:29

Remetidos os Autos - T2CFUNP -> CODRA
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251, 253 e 254
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251, 253 e 254
25/04/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
24/04/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
24/04/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
22/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
22/04/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
19/04/2024 19:18

Despacho
19/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 13:38

Remetidos os Autos - GAB07 -> T2CFUNP
19/04/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG7 -> GAB07
10/04/2024 15:37

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
10/04/2024 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024 14:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
02/04/2024 17:10

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00003810920094025106/RJ referente ao evento 622
02/03/2024 21:55

Juntada de Petição
16/02/2024 14:40

Conclusos para decisão com Ofício - T2CFUNP -> T2SCFUNG7
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224, 226 e 227
15/02/2024 15:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00012312920104025106/RJ referente ao evento 318
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224, 226 e 227
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
31/01/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
30/01/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
30/01/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
30/01/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
30/01/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153, 155, 156, 157, 158, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 189, 190, 192, 193, 194 e 195
29/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 127, 129 e 130
26/01/2024 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
26/01/2024 16:43

Despacho
17/01/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1
16/01/2024 12:10

Remetidos os Autos - T2PRCSFS -> T2CFUNP
16/01/2024 12:09

Decisão interlocutória
15/01/2024 16:50

Conclusos para decisão com Informações - T2CFUNP -> T2PRCSFS
15/01/2024 16:49

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
11/01/2024 19:23

Juntado(a)
10/01/2024 14:02

Juntado(a)
09/01/2024 16:33

Remetidos os Autos com ofício - T2PRCSFS -> T2CFUNP
09/01/2024 16:33

Expedição de ofício
09/01/2024 16:22

Remetidos os Autos - T2CFUNP -> T2PRCSFS
09/01/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 154, 179 e 191
08/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192, 194, 195 e 196
08/01/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
04/01/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 176 e 188
04/01/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
02/01/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
30/12/2023 14:52

Juntada de Certidão
30/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 157, 158, 159, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 183 e 184
29/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 14:56

Juntada de Petição
20/12/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
20/12/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
19/12/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2023 19:25:10)
19/12/2023 19:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2023 19:25:10)
19/12/2023 19:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2023 19:25:10)
19/12/2023 19:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2023 19:25:10)
19/12/2023 19:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2023 19:25:10)
19/12/2023 19:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2023 19:25:10)
19/12/2023 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2023 19:25:10)
19/12/2023 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2023 19:25:11)
19/12/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:49

Remetidos os Autos - T2SCFUNG7 -> T2CFUNP
19/12/2023 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000695-86.2008.4.02.5106/RJ, 0001195-94.2004.4.02.5106/RJ, 0000689-79.2008.4.02.5106/RJ, 0000033-59.2007.4.02.5106/RJ, 0001345-07.2006.4.02.5106/RJ, 0000341-90.2010.4.02.5106/RJ, 0001163-55.2005.
19/12/2023 15:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000919-63.2004.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 144, 145
19/12/2023 14:19

Remetidos os Autos - T2SCFUNG7 -> T2CFUNP
19/12/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 13:40

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
11/12/2023 17:25

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:00
05/12/2023 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual da Comissão de Soluções Fundiárias, com início no dia 12 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 18 de DEZEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5008948-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REQUERENTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS ADVOGADO(A): CAROLINE CARDOSO DE MORAES ADVOGADO(A): TATIANE FERNANDES LANZETTI DA COSTA INTERESSADO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): THALES ARCOVERDE TREIGER PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/12/2023 20:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 129 e 130
01/12/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
01/12/2023 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 5
30/11/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
30/11/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/11/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG7
24/11/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 97, 100 e 101
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 97, 100 e 101
16/11/2023 17:33

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/11/2023 14:25

Remetidos os Autos - T2SCFUNG7 -> T2CFUNP
16/11/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 13:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 99
09/11/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/11/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/11/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/11/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/11/2023 16:01

Juntado(a)
09/11/2023 16:00

Juntado(a)
08/11/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/11/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/11/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/11/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/11/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/11/2023 16:52

Juntado(a)
06/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2023 12:52

Juntado(a)
06/11/2023 12:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000689-79.2008.4.02.5106/RJ, 0001231-29.2010.4.02.5106/RJ, 0000441-55.2011.4.02.5156/RJ, 0001485-46.2010.4.02.5156/RJ, 0000381-09.2009.4.02.5106/RJ, 0001271-21.2004.4.02.5106/RJ, 0000775-50.2008.
03/11/2023 17:02

Remetidos os Autos - T2SCFUNG7 -> T2CFUNP
03/11/2023 17:02

Despacho
03/11/2023 16:56

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:50

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG7
01/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/11/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/11/2023 15:28

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/10/2023 16:33:50)
20/10/2023 16:20

Remetidos os Autos - T2SCFUNG7 -> T2CFUNP
20/10/2023 16:19

Determinada a intimação
20/10/2023 16:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 77 - Remetidos os Autos - 20/10/2023 16:14:35
20/10/2023 16:14

Remetidos os Autos - T2SCFUNG7 -> T2CFUNP
19/10/2023 16:52

Juntada de Petição
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
13/10/2023 13:00

Juntado(a)
11/10/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG7
11/10/2023 16:24

Juntado(a)
11/10/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 64
11/10/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/10/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/10/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2023 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETROPOLIS - EXCLUÍDA
06/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/10/2023 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/10/2023 12:30:58)
06/10/2023 11:31

Remetidos os Autos - T2SCFUNG7 -> T2CFUNP
05/10/2023 18:11

Despacho
05/10/2023 17:14

Juntado(a)
05/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/10/2023 12:27:15)
05/10/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/10/2023 12:27:16)
05/10/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/10/2023 12:27:17)
05/10/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/10/2023 12:27:17)
05/10/2023 14:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
05/10/2023 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO - EXCLUÍDA
05/10/2023 13:57

Juntada de Petição
05/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:24

Juntada de Certidão
04/10/2023 19:22

Remetidos os Autos - T2SCFUNG7 -> T2CFUNP
04/10/2023 18:57

Despacho
04/10/2023 18:13

Conclusos para decisão com Ofício - T2CFUNP -> T2SCFUNG7
04/10/2023 16:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000919-63.2004.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 826
04/10/2023 16:39

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00009196320044025106/RJ referente ao evento 825
27/09/2023 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000689-79.2008.4.02.5106/RJ, 0001231-29.2010.4.02.5106/RJ, 0000441-55.2011.4.02.5156/RJ, 0001485-46.2010.4.02.5156/RJ, 0000381-09.2009.4.02.5106/RJ, 0001271-21.2004.4.02.5106/RJ, 0000775-50.2008.
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/09/2023 17:46

Juntado(a)
22/09/2023 19:32

Juntado(a)
22/09/2023 19:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000919-63.2004.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 26
22/09/2023 19:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 22/09/2023 18:48:07)
22/09/2023 19:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 22/09/2023 18:46:26)
22/09/2023 18:45

Juntado(a)
22/09/2023 12:17

Remetidos os Autos - T2SCFUNG7 -> T2CFUNP
21/09/2023 12:52

Despacho
19/09/2023 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000919-63.2004.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 22
19/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 15:10

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:31

Remetidos os Autos - T2SCFUNG7 -> T2CFUNP
14/09/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 18:21

Julgamento Provido - por unanimidade
05/09/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG7
05/09/2023 14:56

Juntada de Petição
31/08/2023 15:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000919-63.2004.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 808
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5008948-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REQUERENTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/08/2023 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000919-63.2004.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
22/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
22/08/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2023 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 3
16/08/2023 15:31

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00009196320044025106/RJ
16/08/2023 14:11

Remetidos os Autos - T2SCFUNG7 -> T2CFUNP
16/08/2023 13:32

Despacho
02/08/2023 14:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000919-63.2004.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 793
20/06/2023 22:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis - EXCLUÍDA
20/06/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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