05/08/2024 14:02

Baixa Definitiva
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233 e 234
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233 e 234
18/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
18/07/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
17/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
17/07/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
17/07/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
17/07/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
16/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 12:25

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP
09/07/2024 18:21

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/07/2024 15:51

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Data da sessão: 09/07/2024 13:00
04/07/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2024 13:00 Sequencial: 3
04/07/2024 17:06

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207 e 210
02/05/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192 e 193
30/04/2024 15:54

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207 e 210
25/04/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
25/04/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
25/04/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193 e 196
18/04/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
18/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
17/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2024 14:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002793-54.2020.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 202
17/04/2024 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
16/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
16/04/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
16/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
15/04/2024 11:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002793-54.2020.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 185, 186, 187
12/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 14:59

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP
11/04/2024 17:56

Juntada de Petição
10/04/2024 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2024 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:56

Pedido não conhecido - por unanimidade
01/04/2024 10:29

Juntada de Petição
01/04/2024 09:18

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 13:00
22/03/2024 13:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/04/2024 13:00 Sequencial: 2
22/03/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
14/03/2024 19:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002793-54.2020.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 166
26/02/2024 15:13

Juntado(a)
21/02/2024 13:47

Juntado(a)
31/01/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8
31/01/2024 13:35

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:09

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
30/01/2024 17:08

Despacho
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
17/01/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1
16/01/2024 17:41

Remetidos os Autos - T2PRCSFS -> T2CFUNP
16/01/2024 17:41

Decisão interlocutória
16/01/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2PRCSFS
10/01/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
08/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156 e 159
30/12/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
30/12/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/12/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
30/12/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
29/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015556-90.2022.4.02.0000/TRF2, 5002793-54.2020.4.02.5003/ES, 5001617-77.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 149, 150
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
22/12/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/12/2023 16:40

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
22/12/2023 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Julgado procedente o pedido - 22/12/2023 16:37:36)
20/12/2023 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 20/12/2023 17:13:44)
19/12/2023 20:35

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP
19/12/2023 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002793-54.2020.4.02.5003/ES, 5001617-77.2021.4.02.0000/TRF2, 5015556-90.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 142
19/12/2023 13:40

Retirado de pauta
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 89
18/12/2023 11:04

Juntada de Petição
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 18/12/2023 13:00
17/12/2023 22:39

Juntada de Petição
15/12/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/12/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/12/2023 16:59

Juntada de Petição
15/12/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/12/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/12/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/12/2023 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
14/12/2023 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2023 13:00 Sequencial: 1
14/12/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/12/2023 16:19

Juntada de Petição
14/12/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/12/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/12/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/12/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/12/2023 16:52

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG8
12/12/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/12/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002793-54.2020.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 110, 111
12/12/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2023 12:33

Despacho
12/12/2023 12:32

Despacho
12/12/2023 12:30

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP
12/12/2023 12:06

Juntada de Petição
12/12/2023 08:21

Juntado(a)
11/12/2023 16:59

Despacho
11/12/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 89 e 91
08/12/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/12/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/12/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/12/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/12/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:00
04/12/2023 20:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
01/12/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
01/12/2023 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 7
30/11/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/11/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 12:54

Despacho
29/11/2023 12:50

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP
29/11/2023 10:33

Despacho
29/11/2023 10:31

Despacho
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/11/2023 18:46

Juntada de Petição
17/11/2023 14:41

Juntado(a)
17/11/2023 14:22

Juntado(a)
17/11/2023 11:59

Juntado(a)
14/11/2023 12:32

Juntada de Certidão
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 13:50

Despacho
13/11/2023 13:46

Juntada de Certidão
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
27/10/2023 18:05

Juntado(a)
27/10/2023 17:35

Conclusos para decisão com Informações - T2CFUNP -> T2SCFUNG8
27/10/2023 17:34

Juntado(a)
27/10/2023 16:52

Juntado(a)
27/10/2023 16:52

Juntado(a)
27/10/2023 16:42

Juntado(a)
27/10/2023 16:07

Despacho
27/10/2023 16:01

Juntado(a)
27/10/2023 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntado(a) - 27/10/2023 15:59:29)
27/10/2023 15:51

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:38

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP
27/10/2023 13:52

Juntado(a)
26/10/2023 15:43

Juntado(a)
26/10/2023 15:42

Juntado(a)
25/10/2023 13:53

Juntado(a)
24/10/2023 11:31

Conclusos para decisão com Ofício - T2CFUNP -> T2SCFUNG8
24/10/2023 11:30

Juntado(a)
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
16/10/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/10/2023 16:27

Juntado(a)
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38 e 41
04/10/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/10/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/10/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/10/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/10/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/10/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002793-54.2020.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 19, 26
29/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002793-54.2020.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 21, 22, 23, 24
29/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 21:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 21:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 21:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 13:13

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP
28/09/2023 13:02

Despacho
18/09/2023 18:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - T2CFUNP -> T2SCFUNG8
12/09/2023 18:21

Julgamento Provido - por maioria
12/09/2023 11:24

Juntada de Petição
11/09/2023 19:06

Juntada de Petição
11/09/2023 15:46

Juntada de Petição
23/08/2023 13:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002793-54.2020.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 12
23/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5012282-84.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juíza Federal ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO REQUERENTE: DES.

FEDERAL RELATOR(A) DA 5a.

TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO (GAB14) REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLAS ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA INTERESSADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE QUILOMBOS PARA COOPERACAO - NEGRA ANASTACIA INTERESSADO: COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - CONAQ ADVOGADO(A): VICTÓRIA LISBOA DO NASCIMENTO INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INTERESSADO: SUZANO S.A.

ADVOGADO(A): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP INTERESSADO: SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA ADVOGADO(A): SUZANA DIAS GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/08/2023 16:14

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP
22/08/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
22/08/2023 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 4
22/08/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2023 18:04

Conclusos para decisão com Ofício - T2CFUNP -> T2SCFUNG8
16/08/2023 17:59

Juntado(a)
15/08/2023 18:57

Expedição de ofício
15/08/2023 17:43

Despacho
15/08/2023 17:43

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP
07/08/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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