21/02/2025 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
10/12/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
10/12/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/12/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
09/12/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
09/12/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
06/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
06/12/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
06/12/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
05/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2024 17:58

Recurso Extraordinário sobrestado
05/12/2024 09:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/12/2024 14:57

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
11/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
10/10/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/10/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/10/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/10/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/10/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/10/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/10/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/10/2024 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024 Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59
17/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5013263-59.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DAVI GONCALVES CASARIM (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB RJ223970) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
16/09/2024 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
16/09/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59 Sequencial: 3
19/08/2024 11:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
19/08/2024 08:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/08/2024 19:31

Retirado de pauta
26/07/2024 18:49

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59
26/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5013263-59.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DAVI GONCALVES CASARIM (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB RJ223970) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
25/07/2024 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
25/07/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59 Sequencial: 4
22/07/2024 08:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/05/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/05/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/05/2024 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 20:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
30/04/2024 20:52

Despacho
30/04/2024 08:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/03/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/03/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/03/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/03/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/03/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/03/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/03/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/03/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/03/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:55

Juntado(a)
29/02/2024 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
29/02/2024 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 14:53

Sentença desconstituída - por maioria
29/02/2024 11:05

Juntada de Petição
15/02/2024 14:30

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 13:00
15/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5013263-59.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DAVI GONCALVES CASARIM (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB RJ223970) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/02/2024 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
08/02/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 13:00 Sequencial: 3
10/01/2024 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
30/10/2023 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Remetidos os Autos - 30/10/2023 14:15:12)
30/10/2023 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 30/10/2023 13:59:15)
26/10/2023 12:58

Retirado de pauta
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/10/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/10/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/10/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/10/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/10/2023 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/10/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/10/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 21:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
19/10/2023 21:01

Despacho
18/10/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/10/2023 17:01

Juntada de Petição
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
11/10/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/10/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/10/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 20:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
09/10/2023 20:11

Despacho
09/10/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:07

Juntada de Petição
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/10/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5013263-59.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DAVI GONCALVES CASARIM (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB RJ223970) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/10/2023 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2023 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 4
04/10/2023 13:39

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
04/10/2023 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 10:18

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
04/10/2023 07:38

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
04/10/2023 07:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 11:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
18/09/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
22/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5013263-59.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DAVI GONCALVES CASARIM (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB RJ223970) APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/08/2023 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
18/08/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 5
10/08/2023 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
10/07/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2023 15:46

Distribuído por prevenção - Número: 50044206220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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