TRF2 - 5006589-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 14:24
Baixa Definitiva
-
31/03/2025 22:33
Recebidos os autos do STJ
-
15/05/2024 12:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006589222023402000020240515124750
-
06/05/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/05/2024 13:58
Recurso Especial Admitido
-
03/05/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/05/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
13/04/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/04/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/04/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/04/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 18:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/04/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/03/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
04/03/2024 06:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/03/2024 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006589-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GUILHERME DE LEMOS AGUIAR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EVANY DO NASCIMENTO GOMES DIAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
11/01/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/10/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/10/2023 13:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/10/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/10/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/10/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 09:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/10/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/10/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/09/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/09/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/09/2023 18:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50434653320224025101/RJ
-
29/09/2023 11:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
29/09/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 07:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:42
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006589-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GUILHERME DE LEMOS AGUIAR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EVANY DO NASCIMENTO GOMES DIAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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14/08/2023 09:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/07/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/07/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/07/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/07/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/06/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
19/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 14:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50434653320224025101/RJ
-
19/06/2023 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/06/2023 20:40
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
15/05/2023 18:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Número: 50056738520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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