TRF2 - 5002600-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 15:05
Baixa Definitiva
-
23/02/2024 15:05
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
-
23/02/2024 15:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 93 e 94
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 93, 94 e 95
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
05/12/2023 17:30
Juntada de Petição
-
05/12/2023 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
04/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/11/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/11/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/11/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/11/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
22/11/2023 23:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2023 13:09
Juntado(a)
-
23/10/2023 10:38
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002600-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: MARTHA CHEIM JORGE DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MYLENNA MARIA DE SOUSA INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): RENATA YAMADA BURKLE INTERESSADO: EDITORA JB INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): TAMARA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA SILVA INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA YAMADA BURKLE ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
20/10/2023 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
20/10/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/10/2023 18:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
17/10/2023 18:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 59
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 47 e 48
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 59
-
05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/09/2023 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/09/2023 15:48
Juntada de Petição
-
27/09/2023 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 19:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/09/2023 19:30
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 47, 48 e 49
-
12/09/2023 14:02
Juntada de Petição
-
12/09/2023 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 12:24
Juntado(a)
-
06/09/2023 13:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/08/2023 13:01
Juntado(a)
-
14/08/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
10/08/2023 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002600-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): RENATA YAMADA BURKLE INTERESSADO: EDITORA JB INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): TAMARA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA SILVA INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA YAMADA BURKLE ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: MARTHA CHEIM JORGE DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MYLENNA MARIA DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
09/08/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
31/05/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
30/05/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 20 e 21
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 20 e 21
-
11/04/2023 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 12:16
Juntada de Petição
-
11/04/2023 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 6, 7 e 8
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 6, 7 e 8
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/03/2023 08:12
Juntada de Petição
-
07/03/2023 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/03/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
06/03/2023 18:00
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/03/2023 13:01
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/03/2023 17:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 303 do processo originário.Número: 00117877220164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003011-93.2022.4.02.5106
Anamaria Loureiro
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Gisele dos Santos da Cruz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2022 06:29
Processo nº 5058301-79.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Margarete Soares Cavalcante
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2021 16:17
Processo nº 5050435-54.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Alex Alves do Nascimento
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2022 14:36
Processo nº 5002827-89.2021.4.02.5004
Winye Rodrigues Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:32
Processo nº 5000340-55.2023.4.02.0000
Condominio Residencial Viseu
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2023 16:06