TRF2 - 5074773-87.2022.4.02.5101
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 13:40
Baixa Definitiva
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09/11/2023 12:53
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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09/11/2023 11:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50747738720224025101
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15/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5074773-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ENDREA CRISTINA COELHO DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR(A) - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/08/2023 11:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
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08/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/06/2023 11:56
Determinada a intimação
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15/06/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2023 11:55
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50022589420234020000/TRF2
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09/06/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/06/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/06/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/05/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/05/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2023 12:41
Denegada a Segurança
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30/05/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2023 12:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50022589420234020000/TRF2
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13/03/2023 13:50
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022589420234020000/TRF2
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13/03/2023 13:13
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022589420234020000/TRF2
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09/03/2023 11:16
Conclusos para julgamento
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05/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2023 12:39
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022589420234020000/TRF2
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24/02/2023 14:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50022589420234020000/TRF2
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09/02/2023 04:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/01/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/01/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/01/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2023 17:36
Não Concedida a Medida Liminar
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25/01/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 23:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 17:00
Juntada de Petição
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28/11/2022 19:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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28/11/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/11/2022 18:57
Juntada de Petição
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28/11/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/11/2022 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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24/11/2022 11:02
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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22/11/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 10:49
Determinada a intimação
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18/11/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2022 17:17
Determinada a intimação
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27/09/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2022 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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