TRF2 - 5003697-19.2021.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DAYCOVAL

CNPJ: 62.232.889/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSANE MONSERRATH BATISTA GARCIA

CPF *93.***.*10-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 15:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

  • 03/06/2024 15:26

    Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 22/05/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/05/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 21:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2024 21:51

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2024 18:06

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 25/04/2024 11:12

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 11:10

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 11/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 19:02

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/04/2024 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 11:31

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 26/03/2024 15:19

    Juntada de Petição

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 15/03/2024 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2024 15:30

    Recurso Especial não admitido

  • 14/03/2024 11:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/03/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2024 17:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 20/02/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/02/2024 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/02/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 14/12/2023 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/12/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/12/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 14:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/11/2023 20:42

    Lavrada Certidão

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>

  • 26/10/2023 19:52

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 26/10/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/10/2023 03:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/10/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/10/2023 16:09

    Despacho

  • 20/10/2023 13:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 20/10/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2023 17:44

    Intimado em Secretaria

  • 17/10/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 17:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 17/10/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 06/10/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/10/2023 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 12:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 15/09/2023 13:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/09/2023 11:19

    Lavrada Certidão

  • 15/08/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5003697-19.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: ROSANE MONSERRATH BATISTA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA COSTA DA SILVA COUTO (OAB RJ196440) ADVOGADO(A): LIDIA CREMONEZ LIMA (OAB RJ153410) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/08/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 14/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 14/08/2023 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/08/2023 19:16

    Distribuído por prevenção - Número: 50134898920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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