TRF2 - 5007745-36.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
22/07/2024 13:41
Transitado em Julgado
-
22/07/2024 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/07/2024 13:39
Despacho
-
14/07/2024 15:00
Juntada de Petição
-
25/06/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/06/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
24/06/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
17/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 17:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/06/2024 17:23
Juntada de Petição
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 13:30
Despacho
-
21/05/2024 09:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/05/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/05/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 18:03
Determinado o Arquivamento
-
18/01/2024 11:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/01/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
18/01/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/01/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/01/2024 11:08
Juntada de Petição
-
18/01/2024 11:08
Juntada de Petição
-
08/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/11/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
09/11/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2023 14:53
Sentença confirmada - por maioria
-
09/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/10/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007745-36.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VERA LUCIA VIEIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: AMERICA MARIA MENDONCA LIMOEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/10/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2023 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
03/10/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 10:29
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 06:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
15/09/2023 13:11
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/09/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 14:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
-
12/09/2023 11:04
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
14/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007745-36.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AMERICA MARIA MENDONCA LIMOEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: VERA LUCIA VIEIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
08/08/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/08/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/02/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/02/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/02/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/02/2023 14:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008701-49.2021.4.02.5103
Sueli de Souza Tavares Quintanilha
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Gilmar Barbosa Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2021 19:37
Processo nº 5002753-41.2021.4.02.5002
Bruna Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:32
Processo nº 5072814-47.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sobral Alimentos e Refeicoes LTDA
Advogado: Patricia Poyares Franca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 17:43
Processo nº 5002504-38.2022.4.02.5105
Lidia dos Santos Laureano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabiano Magaldi Rochmant
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 15:13
Processo nº 5002504-38.2022.4.02.5105
Lidia dos Santos Laureano
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Fabiano Magaldi Rochmant
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2022 13:55