TRF2 - 5001430-74.2021.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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29/03/2023 13:55
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
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29/03/2023 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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07/02/2023 14:34
Juntada de Petição
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06/02/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 10:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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02/02/2023 23:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/12/2022 12:49
Juntada de Certidão
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01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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01/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5001430-74.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO JORGE DE OLIVEIRA (OAB RJ073743) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/11/2022 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
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30/11/2022 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 216
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30/11/2022 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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13/06/2022 10:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB27)
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13/06/2022 10:34
Alterado o assunto processual
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11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/05/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/05/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/05/2022 15:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/05/2022 15:48
Juntada de Petição
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10/05/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 15:13
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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12/04/2022 16:57
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001430-74.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO JORGE DE OLIVEIRA (OAB RJ073743) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
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05/04/2022 21:24
Juntado(a)
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05/04/2022 21:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/04/2022 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/04/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/04/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2022 11:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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31/03/2022 20:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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