TRF2 - 5006733-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
29/02/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/02/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 15:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 15:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/01/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/12/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/12/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/10/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/10/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/10/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006733-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FERNANDO DE CARVALHO NEVES ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): GILBERTO ELIAS GUTERRES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
21/09/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/09/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/09/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30
-
17/09/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/09/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/09/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/09/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/09/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/09/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 11:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006733-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FERNANDO DE CARVALHO NEVES ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
08/08/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/07/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/07/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/07/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2023 19:02
Juntada de Petição
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/05/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/05/2023 17:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/05/2023 17:20
Determinada a intimação
-
19/05/2023 12:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
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19/05/2023 12:34
Alterado o assunto processual
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19/05/2023 10:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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19/05/2023 10:12
Declarada incompetência
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18/05/2023 09:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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