07/08/2024 16:27

Baixa Definitiva
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/07/2024 14:59

Determinada a intimação
10/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJPET01
09/07/2024 12:22

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/06/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/06/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 09:38

Decisão interlocutória
19/06/2024 02:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 08:58

Recebidos os autos do STF
01/04/2024 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003557512022402510620240401105606
01/04/2024 08:24

Recebidos os autos do STF
26/03/2024 11:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003557512022402510620240326113946
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/03/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:48

Decisão interlocutória
08/03/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/02/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/01/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:45

Recurso Extraordinário não admitido
21/01/2024 05:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/12/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/12/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/12/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/12/2023 13:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
17/11/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/11/2023 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2023 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/10/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/10/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 15:18

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/10/2023 14:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/10/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/09/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/09/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:25

Despacho
20/09/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 15:16

Alterado o assunto processual
19/09/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/09/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/09/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/09/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/08/2023 14:47

Juntada de Petição
23/08/2023 14:47

Juntada de Petição
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 14:00:00
21/08/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003557-51.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: FERNANDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
18/08/2023 08:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 14:00 Sequencial: 9
18/08/2023 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
22/07/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 05/07/2023 Número de referência: 1063288
03/07/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/06/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/06/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 18:11

Julgado improcedente o pedido
23/03/2023 10:14

Conclusos para julgamento
23/03/2023 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/03/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2022 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022 18:51

Juntada de Petição
15/12/2022 22:01

Não Concedida a tutela provisória
15/12/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 22:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2022 19:57

Juntada de Certidão
12/12/2022 19:48

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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