TRF2 - 5001907-10.2020.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 18:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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25/10/2024 18:55
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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28/08/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/08/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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25/08/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2024 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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19/06/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/05/2024 17:45
Juntada de Certidão
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001907-10.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIMED TERESOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) ADVOGADO(A): RODRIGO FORCENETTE (OAB SP175076) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
-
03/05/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/02/2024 18:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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27/02/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/01/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/01/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/01/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/01/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/01/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2024 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/01/2024 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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21/09/2023 15:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/08/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001907-10.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIMED TERESOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FORCENETTE (OAB SP175076) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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18/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/05/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/05/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/05/2022 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/05/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2022 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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09/05/2022 14:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB32)
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09/05/2022 14:33
Alterado o assunto processual
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06/05/2022 19:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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06/05/2022 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
25/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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