TRF2 - 5103701-82.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
08/05/2025 12:34
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
-
08/05/2025 10:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
-
25/03/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
25/03/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/03/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
24/03/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 14:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5103701-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SANDRA REGINA ALMEIDA DA FONSECA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) ADVOGADO(A): GABRIELA RANGEL DE SANTANA (OAB RJ242508) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/02/2025 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
14/02/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
06/02/2025 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
05/02/2025 08:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/11/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 11:46
Juntada de Petição
-
11/11/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/10/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/10/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/10/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/10/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 16:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/10/2024 16:08
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/10/2024 16:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/10/2024 16:08
Negado seguimento a Recurso Especial
-
08/10/2024 17:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/10/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 11:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
06/10/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/10/2024 17:49
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 16:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/08/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/07/2024 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/07/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/07/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/07/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/07/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 20:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
11/04/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2024 09:40
Juntada de Petição
-
08/03/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5103701-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SANDRA REGINA ALMEIDA DA FONSECA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/03/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/02/2024 18:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
07/02/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/02/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/12/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/12/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/12/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/12/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
21/09/2023 15:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/09/2023 17:45
Juntada de Petição
-
23/08/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5103701-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SANDRA REGINA ALMEIDA DA FONSECA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
20/08/2023 13:35
Recebidos os autos
-
18/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/11/2022 15:26
Juntada de Petição
-
14/07/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/07/2022 13:13
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/07/2022 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/06/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2022 10:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/06/2022 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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