TRF2 - 5006539-05.2022.4.02.5117

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

MARCELO DE CASTRO DIAS

CPF *22.***.*00-94

Advogados

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB: 214042/RJ

CPF *17.***.*23-05

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB: 215916/RJ

CPF *41.***.*81-97

SIDNEI AYRES DA SILVA

OAB: 227134/RJ

CPF *87.***.*79-69

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2025 19:54

    Determinada a intimação

  • 11/09/2025 20:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2025 12:30

    Juntada de Petição

  • 07/08/2025 12:08

    Juntada de Petição

  • 24/07/2025 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 02/07/2025 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 25/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 24/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 23/06/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 16:21

    Determinada a intimação

  • 30/04/2025 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 07/03/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 12:20

    Determinada a intimação

  • 06/12/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 24/10/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 16:19

    Determinada a intimação

  • 24/10/2024 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/09/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 11:48

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 10:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 09/09/2024 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/08/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 15:03

    Determinada a intimação

  • 30/08/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 13:24

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/06/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 16:49

    Despacho

  • 13/06/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 13:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/06/2024 13:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO05

  • 13/06/2024 13:23

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/05/2024 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/05/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/05/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 17:47

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 03/05/2024 14:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/11/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/10/2023 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/10/2023 12:10

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

  • 09/10/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/09/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/09/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/09/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 17:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 14:27

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006539-05.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCELO DE CASTRO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 18/08/2023 08:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 08:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 18/08/2023 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/08/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 21:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 31/07/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/07/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/07/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/07/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 28/06/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

  • 16/06/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2023 16:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/01/2023 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2022 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/08/2022 17:37

    Determinada a citação

  • 12/08/2022 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2022 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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