TRF2 - 0060715-82.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB: 217297/RJ

CPF *50.***.*92-25

Polo Passivo

Partes

ELISABETH DOS SANTOS COLLARES MOREIRA

CPF *73.***.*42-20

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

  • 25/08/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/08/2025 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/08/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 12:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/08/2025 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 19:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/08/2025 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 25/07/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

  • 23/07/2025 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 208

  • 15/07/2025 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/09/2024 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/09/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 18:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/09/2024 11:45

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 12/09/2023 17:54

    Retirado de pauta

  • 08/09/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/09/2023 16:17

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/08/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 23/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0060715-82.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ELISABETH DOS SANTOS COLLARES MOREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 22/08/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023

  • 22/08/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/08/2023 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 18/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/09/2022 16:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 15/09/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/09/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/09/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2022 12:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/09/2022 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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