TRF2 - 5079285-79.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MEGA- LAB COMERCIAL LTDA

CNPJ: 04.187.438/0001-81

BRUNO CIRNE DAVID MACHADO

CPF *78.***.*79-60

PAULO ROBERTO DAVID MACHADO

CPF *61.***.*16-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 11:34

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 16:21

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

  • 27/01/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/11/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/11/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 16:54

    Declarada decadência ou prescrição

  • 16/11/2023 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 08:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 03/11/2023 18:07:23)

  • 02/11/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/11/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/10/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 13:25

    Despacho

  • 23/10/2023 18:16

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 00:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/10/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/10/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/08/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2023

  • 23/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2023

  • 23/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079285-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGA- LAB COMERCIAL LTDA EXECUTADO: PAULO ROBERTO DAVID MACHADO EXECUTADO: BRUNO CIRNE DAVID MACHADO EDITAL Nº 510011206633 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MEGA- LAB COMERCIAL LTDA, BRUNO CIRNE DAVID MACHADO e PAULO ROBERTO DAVID MACHADO,  PROCESSO 50792857920234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MEGA- LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-81, BRUNO CIRNE DAVID MACHADO, CPF: *78.***.*79-60, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470500815201699, inscrição n.º 7041602402609, para crédito a favor da exequente de R$ 1.233.941,28, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 606036400723).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/08/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 22/08/2023 14:05

    Intimação por Edital

  • 22/08/2023 14:05

    Intimação por Edital

  • 22/08/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2023

  • 21/08/2023 16:59

    Expedição de Edital - citação

  • 21/08/2023 14:10

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/08/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/08/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 16:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2023 15:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2023 11:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2023 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 28/07/2023 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2023 16:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/07/2023 16:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/07/2023 16:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/07/2023 16:11

    Determinada a citação

  • 21/07/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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