TRF2 - 5032577-68.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
03/02/2025 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
31/01/2025 16:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/01/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:37
Juntado(a)
-
28/01/2025 11:33
Juntado(a)
-
22/01/2025 17:54
Decisão interlocutória
-
22/01/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 00:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
22/01/2025 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
17/01/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 15:14
Determinada a intimação
-
17/01/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 12:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/11/2024 18:11
Juntada de Petição
-
11/10/2024 13:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
11/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
10/10/2024 21:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
05/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
28/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/08/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/08/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 17:33
Juntada de peças digitalizadas
-
18/08/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2024 19:52
Decisão interlocutória
-
16/08/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 15:53
Juntada de Petição
-
26/06/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
26/06/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/06/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2024 12:01
Decisão interlocutória
-
24/06/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/06/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2024 16:36
Decisão interlocutória
-
05/06/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 13:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/06/2024 10:20
Juntada de Petição
-
01/04/2024 14:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/03/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/03/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 15:38
Juntado(a)
-
19/03/2024 19:51
Decisão interlocutória
-
19/03/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 12:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/02/2024 16:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/02/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2024 16:12
Decisão interlocutória
-
21/02/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 16:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/02/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/02/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/02/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 13:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/02/2024 14:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
09/01/2024 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
13/12/2023 20:32
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
12/12/2023 17:41
Juntada de peças digitalizadas
-
12/12/2023 17:08
Decisão interlocutória
-
12/12/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 16:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/12/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/11/2023 11:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/11/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 11:56
Juntado(a)
-
14/11/2023 11:54
Juntado(a)
-
08/11/2023 13:34
Decisão interlocutória
-
07/11/2023 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/11/2023 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/11/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 20:03
Decisão interlocutória
-
03/11/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/10/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2023 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2023 12:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/10/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2023
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2023
-
23/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032577-68.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARCIO JOSE DA GAMA VIEIRA EDITAL Nº 510011215188 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50325776820234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em face de MARCIO JOSE DA GAMA VIEIRA, CPF: *01.***.*98-01, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 7.183,00 (sete mil e cento e oitenta e três reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411244982202311..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCIO JOSE DA GAMA VIEIRA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 22/08/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 281383022823 -
22/08/2023 17:00
Intimação por Edital
-
22/08/2023 16:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 16:48
Expedição de Edital - citação
-
07/08/2023 21:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
26/07/2023 01:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2023 17:38
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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13/07/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 16:21
Juntado(a)
-
05/05/2023 11:39
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
14/04/2023 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2023 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 14:31
Determinada a citação
-
13/04/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 07:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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