11/06/2024 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5053072702022402510120240611135106
11/06/2024 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2024 18:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/05/2024 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
07/03/2024 19:23

Juntada de Petição
07/03/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/03/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 12:20

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2024 12:20

Recurso Especial Admitido
29/02/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/02/2024 09:31

Juntada de certidão
28/02/2024 17:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/02/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/02/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 58
28/02/2024 12:19

Juntada de Petição
19/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/02/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/02/2024 15:37

Juntada de Petição
03/02/2024 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/12/2023 11:22

Juntada de Petição
13/12/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
12/12/2023 19:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
06/12/2023 23:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
28/11/2023 13:04

Juntado(a)
27/11/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/11/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 18:49

Juntado(a)
24/11/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/11/2023 06:48

Juntada de certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 85
08/11/2023 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/10/2023 13:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
27/10/2023 13:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2023 19:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
20/09/2023 17:30

Juntada de Petição
19/09/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 18:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/09/2023 18:44

Juntada de certidão
19/09/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/09/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2023 16:32

Juntada de Petição
11/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 12:24

Juntado(a)
06/09/2023 13:28

Sentença confirmada - por unanimidade
29/08/2023 13:01

Juntado(a)
14/08/2023 11:13

Juntada de certidão
10/08/2023 15:12

Juntada de certidão
10/08/2023 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2023 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5053072-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: BIOVERT FLORESTAL E AGRICOLA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAVID AIRES LESTE (OAB RJ188274) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 2A REGIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/08/2023 17:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 111
19/12/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/12/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/12/2022 14:18

Juntada de certidão
14/12/2022 13:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
12/12/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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