TRF2 - 5027462-03.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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27/11/2023 11:57
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
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24/11/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/11/2023 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/11/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/10/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/09/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 07:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027462-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: ENDERSON RODRIGUES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ224656) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SILVA BATISTA (OAB RJ219630) ADVOGADO(A): TAMIRYS TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ240277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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16/08/2023 06:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/04/2023 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/04/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/03/2023 12:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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02/03/2023 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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