TRF2 - 5082337-83.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR DOS SANTOS CASSIANO

CPF *05.***.*19-74

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*24-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 16:59

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/04/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 16:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2024 18:24

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/12/2023 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/12/2023 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/11/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/09/2023 11:26

    Intimação por Edital

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023

  • 22/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082337-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PAULO CESAR DOS SANTOS CASSIANO EDITAL Nº 510011204635 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE PAULO CESAR DOS SANTOS CASSIANO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50823378320234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PAULO CESAR DOS SANTOS CASSIANO, CPF: *05.***.*19-74, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/1923-36, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.642,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/08/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 21/08/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2023

  • 21/08/2023 17:22

    Expedição de Edital - citação

  • 18/08/2023 16:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2023 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2023 16:45

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 02/08/2023 15:00

    Determinada a citação

  • 01/08/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 08:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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