28/06/2025 22:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129461-73.2025.4.02.9666/TRF (KEVIN LUCAS DOS SANTOS BARBOSA)
22/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:50

Baixa Definitiva
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-98 processada no TRF2 com o no. 51294617320254029666/TRF (KEVIN LUCAS DOS SANTOS BARBOSA)
15/05/2025 20:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-98
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/04/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/04/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-98
15/04/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 10:03

Despacho
03/04/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 07:54

Juntada de Petição
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJVRE05
12/02/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/12/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007567-47.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: KEVIN LUCAS DOS SANTOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
22/11/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 24
22/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR04G01 para RJRIOTR08G03)
16/08/2024 12:32

Despacho
16/08/2024 12:03

Alterado o assunto processual - De: Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, §2º CF/88) - Para: Indenização por Dano Moral
16/08/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
02/07/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2024 17:50

Conclusos para julgamento
27/03/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/03/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/03/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/03/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 19:48

Decisão interlocutória
27/02/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE03S para RJVRE05S)
26/02/2024 16:52

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/02/2024 16:52

Alterado o assunto processual
26/02/2024 16:34

Despacho
26/02/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2023 14:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJVRE03
29/11/2023 14:52

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/10/2023 14:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/09/2023 14:30

Alterado o assunto processual
22/09/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 17:00

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 14:00:00
21/08/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007567-47.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KEVIN LUCAS DOS SANTOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
18/08/2023 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 08:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 14:00 Sequencial: 30
17/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
25/07/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/07/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/06/2023 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 23:50

Julgado procedente o pedido
09/01/2023 15:10

Conclusos para julgamento
06/12/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/11/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/11/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2022 16:04

Determinada a citação
19/09/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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