TRF2 - 5040311-50.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOCEMARIA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS

CPF *11.***.*65-83

Advogados

LUZIA MARIA DE ALMEIDA GUIMARAES

OAB: 016794/ES

CPF *69.***.*87-49

WILDISLANE DA SILVA

OAB: 028755/ES

CPF *29.***.*74-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

BANCO BRADESCO DE FINANCIAMENTOS S.A

CNPJ: 07.131.760/0001-87

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

SERGIO GONINI BENICIO

OAB: 138194/RJ

CPF *77.***.*56-98

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

ISABELA GOMES AGNELLI

OAB: 025112/ES

CPF *11.***.*69-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 14:26

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2025 13:33

    Determinado o Arquivamento

  • 30/01/2025 17:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 202

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194, 199, 200 e 201

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

  • 21/01/2025 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 17/01/2025 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 15/01/2025 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 15/01/2025 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

  • 07/01/2025 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 07/01/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 07/01/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 09:51

    Expedição de Alvará

  • 11/12/2024 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183

  • 13/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

  • 11/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180

  • 09/09/2024 16:03

    Juntada de Petição

  • 05/09/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 03/09/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 03/09/2024 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 02/09/2024 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 21:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/09/2024 21:05:37)

  • 02/09/2024 21:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/09/2024 21:05:41)

  • 02/09/2024 21:04

    Juntado(a)

  • 08/07/2024 10:03

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 15/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 17:04

    Determinada a intimação

  • 21/02/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 19/02/2024 13:46

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 06/02/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 17:09

    Determinada a intimação

  • 06/02/2024 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 151

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 15/12/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 06/12/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 06/12/2023 01:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 01:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/12/2023 01:48

    Despacho

  • 04/12/2023 14:31

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 02:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 01/12/2023 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 01/12/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 01/12/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 01/12/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 12:50

    Despacho

  • 29/11/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 29/11/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 20/11/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 30/10/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:04

    Determinada a intimação

  • 27/10/2023 17:35

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 15:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 04/10/2023 13:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 04/10/2023 13:03

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 21/09/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 11:29

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 25/08/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 23/08/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 23/08/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 22/08/2023 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 08/08/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 02/08/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 02/08/2023 02:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040311-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 590) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) RECORRIDO: JOCEMARIA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUZIA MARIA DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB ES016794) ADVOGADO(A): WILDISLANE DA SILVA (OAB ES028755) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO INTERESSADO: BANCO BRADESCO DE FINANCIAMENTOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES AGNELLI Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 590

  • 13/06/2023 17:37

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 15:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/05/2023 16:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 20/03/2023 17:50

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 610,54 em 16/03/2023 Número de referência: 1025912

  • 15/03/2023 14:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 14/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 15:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 14/03/2023 14:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 13/03/2023 17:28

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 05/03/2023 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 56

  • 28/02/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/02/2023 03:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/02/2023 07:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2023 07:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2023 07:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2023 07:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2023 07:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2023 07:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/02/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/02/2023 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 610,54 em 11/02/2023 Número de referência: 1012913

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 56

  • 09/02/2023 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 17:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 08/02/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/01/2023 03:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/01/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2023 16:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/08/2022 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39

  • 04/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 25/07/2022 12:52

    Juntada de Petição

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39

  • 20/07/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/07/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/07/2022 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/07/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 15:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/04/2022 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/03/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 03/03/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 03/03/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 05/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/01/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 14:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 26/01/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 14:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 26/01/2022 11:02

    Juntada de Petição - BANCO BRADESCO DE FINANCIAMENTOS S.A (ES025112 - ISABELA GOMES AGNELLI)

  • 10/01/2022 21:04

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 07/01/2022 21:14

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 07/01/2022 21:14

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 03/01/2022 17:29

    Juntada de Petição - BANCO BMG SA (ES035170 - SERGIO GONINI BENICIO)

  • 15/12/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/12/2021 15:20

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 18:47

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/12/2021 18:47

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/12/2021 18:47

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/12/2021 14:52

    Juntada de Petição

  • 02/12/2021 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 18/11/2021 21:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/11/2021 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 21:01

    Determinada a citação

  • 17/11/2021 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2021 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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