TRF2 - 5011105-85.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARCELO SIQUEIRA DA SILVA

CPF *54.***.*67-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/12/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/12/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/12/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2023 16:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/10/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/10/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 11:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/10/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/10/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/10/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/10/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 14:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011105-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARCELO SIQUEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 21/09/2023 13:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/09/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/09/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 11:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011105-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARCELO SIQUEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194

  • 08/08/2023 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/08/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/08/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/08/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/07/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/07/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 12:44

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/07/2023 12:43

    Determinada a intimação

  • 20/07/2023 15:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)

  • 20/07/2023 15:26

    Alterado o assunto processual

  • 20/07/2023 14:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 20/07/2023 14:48

    Declarada incompetência

  • 20/07/2023 09:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46, 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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