TRF2 - 5030501-13.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 15:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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04/10/2023 15:13
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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02/09/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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02/09/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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01/09/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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01/09/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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31/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2023 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/08/2023 15:19
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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26/07/2023 17:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5030501-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 581) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MORDKA NACHMAN FUKS (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) ADVOGADO(A): KATIA LEITE DE OLIVEIRA (OAB RJ050181) ADVOGADO(A): KISLEY LUIZ DOMINGOS (OAB SC040322) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 581
-
19/06/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/06/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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31/05/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 17:27
Despacho
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30/05/2023 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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30/05/2023 12:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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29/05/2023 15:00
Juntada de Petição
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29/05/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/05/2023 18:01
Despacho
-
26/05/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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25/05/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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19/05/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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02/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 18:52
Despacho
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28/04/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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10/04/2023 18:33
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06
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05/04/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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21/03/2023 04:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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03/03/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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03/03/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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02/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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02/03/2023 16:33
Despacho
-
31/01/2023 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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23/01/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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08/12/2022 16:20
Juntada de Petição
-
07/12/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/11/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 16:44
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 16:44
Despacho
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/11/2022 14:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
07/11/2022 16:24
Juntada de Petição
-
24/10/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
23/09/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/09/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/09/2022 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2022 20:10
Extinto o processo sem resolução do mérito
-
19/09/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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12/09/2022 09:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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10/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/07/2022 22:36
Intimado em Secretaria
-
27/07/2022 12:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
14/07/2022 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
14/07/2022 17:57
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/07/2022 16:35
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 16:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
06/07/2022 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
06/07/2022 17:39
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
06/07/2022 13:26
Despacho
-
06/07/2022 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/07/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/06/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/06/2022 13:37
Despacho
-
23/05/2022 12:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
21/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/05/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/04/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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07/04/2022 17:29
Despacho
-
14/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2021 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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02/10/2021 15:43
Juntada de Petição - MORDKA NACHMAN FUKS (RJ050181 - KATIA LEITE DE OLIVEIRA)
-
02/10/2021 15:42
Juntada de Petição
-
30/08/2021 17:54
Intimado em Secretaria
-
30/08/2021 17:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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24/08/2021 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
24/08/2021 17:07
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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18/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
10/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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31/07/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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15/07/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2021 13:00
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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14/07/2021 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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14/07/2021 19:15
Decisão interlocutória
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08/06/2020 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/06/2020 17:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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04/06/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/06/2020 20:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2020
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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