TRF2 - 5001550-59.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 17:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
06/11/2023 17:34
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
25/10/2023 17:17
Transitado em Julgado
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
04/09/2023 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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04/09/2023 05:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
01/09/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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01/09/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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31/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/07/2023 17:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001550-59.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 586) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JANAINA DOS REMEDIOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 586
-
26/06/2023 13:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/06/2023 21:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
24/05/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 16:42
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
24/05/2023 11:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIOGO DOS REMEDIOS DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA
-
23/05/2023 18:12
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
23/05/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/05/2023 17:37
Decisão interlocutória
-
19/05/2023 14:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
19/05/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/05/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
18/05/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2023 11:34
Despacho
-
02/05/2023 18:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
02/05/2023 18:00
Juntada de Petição
-
18/04/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/04/2023 18:01
Expedição de ofício
-
17/04/2023 16:39
Remetidos os Autos para baixa em diligência - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/03/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 18:40
Intimado em Secretaria
-
13/12/2022 18:39
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
09/09/2022 19:02
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
09/09/2022 14:39
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/09/2022 14:39
Despacho
-
02/09/2022 13:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
01/09/2022 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/09/2022 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
31/08/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 20:25
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/08/2022 20:25
Despacho
-
19/08/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/08/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/08/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/08/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/08/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/08/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/08/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/08/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 18:51
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/08/2022 18:51
Despacho
-
08/07/2022 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/07/2022 18:30
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 16:55
Alterado o assunto processual
-
07/07/2022 16:54
Alterado o assunto processual
-
16/02/2022 12:01
Juntado(a)
-
10/02/2022 12:39
Expedição de ofício
-
03/09/2021 11:47
Juntada de Petição
-
26/08/2021 19:25
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/08/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
-
16/07/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2021 15:31
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
16/07/2021 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/07/2021 14:26
Decisão interlocutória
-
10/03/2020 11:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
09/03/2020 19:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
09/03/2020 19:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
09/03/2020 19:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
04/03/2020 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/03/2020 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/03/2020 13:51
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
04/03/2020 13:49
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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04/03/2020 13:49
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
08/07/2019 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2019 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/06/2019 15:25
Distribuído por sorteio
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07/06/2019 14:32
Juntada - Peças Digitalizadas
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05/06/2019 15:58
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JANAINA DOS REMEDIOS DO NASCIMENTO - REPRESENTANTE
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05/06/2019 15:50
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2019
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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