TRF2 - 5028951-84.2022.4.02.5001

04/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

12/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 18:25

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

07/08/2025 11:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2025 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/11/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/11/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 17:40

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

09/11/2023 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/11/2023 14:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

08/11/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/11/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2023 14:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

31/10/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

31/10/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/10/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/10/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/10/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/10/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

03/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 676

26/09/2023 13:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/09/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/08/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/08/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/08/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 21:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 16:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/08/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 598

05/07/2023 15:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/07/2023 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

29/06/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/06/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2023 15:26

Julgado procedente em parte o pedido

09/02/2023 09:50

Conclusos para julgamento

09/02/2023 09:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

03/02/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/11/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

28/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/10/2022 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2022 15:42

Determinada a citação

18/10/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022 12:53

Redistribuído por sorteio - (ESVIT02F para ESVITJE02F)

04/10/2022 12:51

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Corporativas - Para: Indenização por dano moral

03/10/2022 14:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT06S para ESVIT02F)

03/10/2022 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 30/09/2022 16:16:01)

28/09/2022 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVIT06S)

28/09/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/09/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022 14:44

Declarada incompetência

28/09/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022 15:59

Distribuído por sorteio