20/05/2025 15:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5063162-45.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 24, 59, 83, 100, 116, 118, 130, 142
08/05/2025 19:00

Baixa Definitiva
08/05/2025 18:59

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134
07/02/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
07/02/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/02/2025 14:35

Juntada de Petição
06/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/02/2025 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 19:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
04/02/2025 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/12/2024 12:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5010653-17.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ADVOGADO(A): IGOR SOUZA LIMA GRAHAM BELL (OAB RJ159680) ADVOGADO(A): ANA PAULA LIMA TORRES (OAB RJ103262) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/12/2024 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
13/12/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/12/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 196
03/12/2024 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
24/10/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
24/10/2024 16:50

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
23/10/2024 23:03

Recebidos os autos do STJ
07/08/2024 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010653172019402000020240807142548
07/08/2024 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2024 18:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
13/05/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/05/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/05/2024 14:15

Recurso Especial não admitido
09/05/2024 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2024 11:41

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2024 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
08/02/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/02/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/02/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 10:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/02/2024 10:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 14:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
06/02/2024 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/01/2024 22:22

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5010653-17.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ADVOGADO(A): ANA PAULA LIMA TORRES (OAB RJ103262) ADVOGADO(A): IGOR SOUZA LIMA GRAHAM BELL (OAB RJ159680) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/12/2023 12:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
07/12/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/12/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 152
30/11/2023 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
13/11/2023 17:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
13/11/2023 16:57

Juntada de Petição
13/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/11/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/10/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/10/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/10/2023 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
09/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
09/10/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/10/2023 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/09/2023 16:32

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 14:00:00
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 14:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5010653-17.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/09/2023 11:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
15/09/2023 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 11:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 14:00 Sequencial: 76
14/09/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
23/08/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
23/08/2023 14:40

Retirado de pauta
23/08/2023 14:38

Lavrada Certidão
23/08/2023 14:26

Juntada de Petição
18/08/2023 12:06

Lavrada Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5010653-17.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 134
07/08/2023 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
02/08/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
02/08/2023 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2022 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/05/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/05/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2022 14:47

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
13/05/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/05/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 17:48

Juntada de Certidão
09/05/2022 20:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
09/05/2022 18:28

Despacho
06/05/2022 14:47

Redistribuído por sorteio - (GAB28 para GAB12)
06/05/2022 14:45

Juntada de Certidão
06/05/2022 14:32

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
06/05/2022 13:28

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
03/05/2022 13:06

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 12:54

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
02/04/2020 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/03/2020 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
05/03/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/03/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
06/02/2020 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/12/2019 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
04/12/2019 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2019 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2019 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2019 19:45

Lavrada Certidão
04/12/2019 18:55

Lavrada Certidão
04/12/2019 18:53

Despacho/Decisão - de Expediente
04/12/2019 18:34

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
04/12/2019 18:33

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/11/2019 16:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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