TRF2 - 5000443-90.2020.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2024 18:53
Baixa Definitiva
-
29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
19/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 13:40
Determinada a intimação
-
11/02/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
16/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 14:18
Despacho
-
16/11/2023 12:54
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
16/11/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 12:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
16/10/2023 15:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE04
-
16/10/2023 15:40
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
-
14/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
11/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 17:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/09/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000443-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JOSE MAURO DE OLIVEIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
18/08/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
18/08/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 16:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
27/06/2023 14:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/06/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
15/04/2023 11:19
Juntada de Petição
-
11/04/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 17:19
Determinada a intimação
-
11/04/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 18:52
Juntada de Petição
-
24/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
23/03/2023 14:04
Juntada de Petição
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
27/02/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2023 10:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/02/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2023 09:27
Conclusos para julgamento
-
30/01/2023 09:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/01/2023 16:23
Juntada de Petição
-
23/09/2022 11:59
Juntada de Petição
-
19/04/2021 15:57
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
-
24/03/2021 11:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE04
-
24/03/2021 09:57
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2021
-
24/03/2021 03:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
28/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
18/02/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/02/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/02/2021 14:31
Juntada - Julgamento
-
12/02/2021 17:00
Julgamento Anulado - por unanimidade
-
09/02/2021 05:13
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
30/01/2021 07:29
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
29/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
22/01/2021 17:53
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
19/01/2021 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2021 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2021 16:38
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2021 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2021<br>Data da sessão: <b>10/02/2021 14:00:00</b>
-
13/01/2021 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/01/2021 15:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
18/12/2020 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2020 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2020 17:11
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 11:34
Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
29/08/2020 03:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
-
09/08/2020 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/08/2020 17:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
-
05/08/2020 04:45
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
03/08/2020 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/08/2020 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/08/2020 19:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
03/08/2020 18:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/07/2020 20:03
Juntada de Petição
-
28/07/2020 23:31
Juntada de Petição
-
21/07/2020 04:48
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
19/07/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
09/07/2020 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2020 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/07/2020 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/07/2020 16:49
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
-
07/07/2020 19:07
Autos com Juiz para Sentença
-
03/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
03/07/2020 22:01
Juntada de Petição
-
25/06/2020 03:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/06/2020 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/06/2020 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/06/2020 17:44
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
-
19/06/2020 18:58
Autos com Juiz para Sentença
-
25/05/2020 17:51
Juntada de Petição
-
24/05/2020 00:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
16/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
06/05/2020 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/05/2020 17:27
Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
-
06/05/2020 13:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/03/2020 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
18/03/2020 03:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
09/03/2020 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/03/2020 15:56
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
09/03/2020 13:08
Juntada de Petição
-
28/02/2020 15:14
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/02/2020 15:14
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
27/02/2020 15:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/02/2020 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06S para RJRIOJE04S)
-
18/02/2020 11:45
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
18/02/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
14/01/2020 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2020 11:06
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
-
09/01/2020 15:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/01/2020 10:07
Juntada de Certidão
-
06/01/2020 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
21/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022350-53.2022.4.02.5101
Ascendino da Silva Rodrigues
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Advogado: Fernanda Franca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 10:35
Processo nº 5001243-50.2022.4.02.5004
Clarissa Paneto Sulz
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 15:06
Processo nº 0013201-69.2018.4.02.5001
Vultex - Industria e Com. de Correias e ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Buback Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:08
Processo nº 5006317-62.2020.4.02.5002
Odair Jose Inacio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2020 15:02
Processo nº 5079311-77.2023.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
J C F Nunes Junior Comercio Servicos e R...
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2023 11:31