TRF2 - 5038935-83.2022.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 20:08
Juntada de Petição
-
02/05/2024 12:35
Baixa Definitiva
-
22/04/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
03/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 13:32
Determinada a intimação
-
03/04/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 10:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/03/2024 12:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE02
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19/03/2024 12:01
Transitado em Julgado
-
19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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11/03/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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14/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2024 16:57
Negado seguimento a Recurso
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06/11/2023 10:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/11/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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04/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/10/2023 12:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/10/2023 09:38
Alterado o assunto processual
-
03/10/2023 16:08
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
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03/10/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/09/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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18/09/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/09/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 17:51
Declarado competente - por unanimidade
-
05/09/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038935-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: JULIO CESAR DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
18/08/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/08/2023 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/08/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
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18/08/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 202,83 em 14/07/2023 Número de referência: 1069148
-
11/07/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/06/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/06/2023 15:43
Gratuidade da justiça não concedida
-
26/06/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 12:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
20/06/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/04/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/04/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2023 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2023 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2023 21:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/03/2023 16:31
Conclusos para julgamento
-
30/01/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/12/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/12/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2022 18:01
Julgado improcedente o pedido
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05/12/2022 12:11
Conclusos para julgamento
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03/11/2022 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/10/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/10/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2022 14:50
Convertido o Julgamento em Diligência
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27/09/2022 17:10
Conclusos para julgamento
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30/08/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/08/2022 16:08
Juntada de Petição
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16/08/2022 11:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/06/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2022 02:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2022 19:48
Determinada a intimação
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24/05/2022 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2022 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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