10/07/2025 10:31

Baixa Definitiva
10/07/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 10:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
14/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 21:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2025 21:29

Prejudicado o recurso
02/08/2024 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50048027420204025104/RJ
11/06/2024 16:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50048027420204025104/RJ
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
11/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/03/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/03/2024 14:19

Juntada de Petição
04/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/03/2024 13:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/02/2024 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/02/2024 08:15

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/02/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/01/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
11/01/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/01/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
10/01/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 14:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
12/12/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00
14/11/2023 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
14/11/2023 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 122
13/11/2023 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
28/09/2023 06:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
28/09/2023 06:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
26/09/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/09/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/09/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
11/09/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/09/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 10:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/09/2023 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/09/2023 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/08/2023 12:06

Lavrada Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5015183-30.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: RODOSNACK EMBAIXADOR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 140
07/08/2023 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
01/08/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
01/08/2023 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
24/03/2021 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
10/03/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/03/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2021 16:38

Juntada de Petição
09/03/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021 18:41

Lavrada Certidão
09/03/2021 18:07

Retirado de pauta
09/03/2021 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
09/03/2021 17:33

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/03/2021 12:17

Lavrada Certidão
04/03/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2021 Data da sessão: 15/03/2021 13:00:00
23/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2021 13:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2021 13:00 Sequencial: 86
23/02/2021 13:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
26/11/2020 18:29

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
26/11/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
24/11/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/11/2020 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/11/2020 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2020 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/11/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2020 16:46

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
22/11/2020 16:46

Determinada a intimação
19/11/2020 00:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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