TRF2 - 5000799-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 10:58
Baixa Definitiva
-
20/02/2024 10:57
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
-
20/02/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
12/01/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/01/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/01/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/01/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/12/2023 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
14/11/2023 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/11/2023 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 10:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/10/2023 10:31
Juntada de Petição
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/09/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/09/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
11/09/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/09/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/09/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/09/2023 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000799-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: REAL PALACE HOTEL LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
31/07/2023 10:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/01/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/01/2023 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/01/2023 09:50
Juntada de Petição
-
13/01/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/01/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
09/01/2023 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/04/2022 18:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
08/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/03/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/03/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2022 17:27
Juntada de Petição
-
10/02/2022 04:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/02/2022 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2022 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/02/2022 20:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/02/2022 20:54
Determinada a intimação
-
30/01/2022 23:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2022
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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