TRF2 - 0183944-45.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 11:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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05/03/2024 11:30
Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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12/12/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/12/2023 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/12/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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04/12/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/11/2023 15:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0183944-45.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA ARANTES VIEIRA (OAB RJ112554) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
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25/10/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/10/2023 10:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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05/10/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/10/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/09/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 06:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/09/2023 19:42
Juntada de Petição
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27/09/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
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27/09/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 14:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/09/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/09/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/09/2023 13:23
Juntada de Certidão
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14/09/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/09/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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13/09/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2023 14:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/09/2023 13:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
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28/08/2023 12:26
Juntada de Certidão
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28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0183944-45.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA ARANTES VIEIRA (OAB RJ112554) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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18/08/2023 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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18/08/2023 11:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
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18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0183944-45.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA ARANTES VIEIRA (OAB RJ112554) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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09/08/2023 17:13
Retirado de pauta
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09/08/2023 17:13
Lavrada Certidão
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09/08/2023 16:52
Juntada de Petição
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08/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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07/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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18/08/2020 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2020
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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