TRF2 - 5017999-37.2022.4.02.5101

1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOELA BURLAMAQUI DE CARVALHO NORTE

CPF *71.***.*57-02

Advogados

DEISE DA SILVEIRA LIMA

OAB: 094712/RJ

CPF *33.***.*77-53

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 03.730.204/0001-76

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB: 060491/RS

CPF *96.***.*06-20

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

FERNAO COSTA

OAB: 018283/DF

CPF *91.***.*53-49

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA

OAB: 211526/RJ

CPF *03.***.*70-02

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB: 121086/RJ

CPF *90.***.*05-95

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB: 104197/RJ

CPF *20.***.*97-38

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB: 150394/RJ

CPF *07.***.*32-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 15:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 03/04/2024 13:51

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 164

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 164

  • 19/03/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 15/03/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 14/03/2024 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2024 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2024 18:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/03/2024 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2024 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 01/03/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 14:58

    Determinada a intimação

  • 01/03/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 10:08

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 16/01/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 15:16

    Despacho

  • 16/01/2024 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2024 12:53

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/11/2023 16:29

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 15:19

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 15:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 13/11/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 06/11/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 27/10/2023 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 26/10/2023 19:38

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2023 17:05

    Determinada a intimação

  • 25/10/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 16:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/10/2023 15:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE05

  • 16/10/2023 15:40

    Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

  • 14/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 127

  • 04/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127

  • 12/09/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 11/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 12:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2023 17:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/09/2023 14:12

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 05/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114

  • 29/08/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114

  • 21/08/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017999-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA RECORRIDO: MANOELA BURLAMAQUI DE CARVALHO NORTE (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE DA SILVEIRA LIMA (OAB RJ094712) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/08/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 18/08/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 13:56

    Retirado de pauta

  • 12/07/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 12/07/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:30</b><br>Sequencial: 10

  • 03/07/2023 16:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 03/07/2023 16:34

    Alterado o assunto processual

  • 28/06/2023 14:15

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 122,62 em 30/05/2023 Número de referência: 1053246

  • 21/06/2023 15:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para decisão/despacho - 21/06/2023 14:53:37)

  • 20/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 08/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 24/05/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 23/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 14:09

    Determinada a intimação

  • 23/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 22/05/2023 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 08/05/2023 16:33

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 19/04/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 18/04/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2023 17:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/04/2023 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 17/04/2023 10:37

    Juntada de Petição

  • 15/04/2023 13:56

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 14/04/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 29/03/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/03/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2023 11:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/03/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/03/2023 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/02/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/12/2022 14:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 20/12/2022 15:55

    Juntada de Petição

  • 18/12/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2022 20:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 15:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/10/2022 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2022 11:08

    Determinada a citação

  • 18/10/2022 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/09/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/09/2022 14:47

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/09/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2022 16:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/07/2022 21:06

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/07/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/06/2022 02:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 25/05/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 20/05/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/05/2022 16:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 20 e 21

  • 18/05/2022 13:59

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE05F)

  • 18/05/2022 13:59

    Intimado em Secretaria

  • 18/05/2022 13:59

    Intimado em Secretaria

  • 18/05/2022 13:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 18/05/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/05/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/05/2022 13:28

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 18/05/2022 13:00. Refer. Evento 14

  • 18/05/2022 10:44

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/04/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/04/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/04/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 15:52

    Despacho

  • 19/04/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/04/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/04/2022 13:52

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 18/05/2022 13:00

  • 17/04/2022 15:12

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 14/04/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/04/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 12:24

    Despacho

  • 13/04/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2022 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 16:48

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05F para CESOLRIOJ)

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2022 12:05

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2022 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2022 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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