TRF2 - 5004573-41.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 11:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
17/08/2022 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
17/08/2022 16:04
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
-
17/08/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/08/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/08/2022 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
12/07/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/07/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004573-41.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SHEILA DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE BRITO DA SILVA (OAB RJ198587) APELADO: DAIANE DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE BRITO DA SILVA (OAB RJ198587) APELADO: ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE BRITO DA SILVA (OAB RJ198587) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
08/06/2022 20:24
Juntado(a)
-
07/06/2022 22:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/06/2022 08:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
31/05/2022 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
31/05/2022 14:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
31/05/2022 14:11
Juntada de Petição
-
30/05/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
27/05/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
18/05/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2022 18:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/05/2022 18:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/05/2022 18:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/05/2022 18:40
Juntada de Petição
-
11/05/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/05/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 12:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/04/2022 13:54
Juntado(a)
-
12/04/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004573-41.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE BRITO DA SILVA (OAB RJ198587) APELADO: SHEILA DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE BRITO DA SILVA (OAB RJ198587) APELADO: DAIANE DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE BRITO DA SILVA (OAB RJ198587) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
05/04/2022 21:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/04/2022 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/04/2022 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/04/2022 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/04/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/04/2022 11:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/03/2022 11:26
Distribuído por prevenção - Número: 50087342220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001640-48.2018.4.02.5102
Veronica Campos dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Anselmo Ferreira de Melo da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2020 18:54
Processo nº 5000769-79.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
J C Correa Padaria
Advogado: Luciana Ferreira Dutra Pontes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2022 12:02
Processo nº 0005077-98.2012.4.02.5101
Rumo Malha Sul S.A
Uniao
Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2022 08:15
Processo nº 5090135-66.2021.4.02.5101
Ana Lucia Gomes Netto dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 10:36
Processo nº 5004573-41.2021.4.02.5117
Zelia Goncalves de Oliveira Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2021 17:48