TRF2 - 5008858-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 18:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/02/2025 23:11
Recebidos os autos do STJ
-
12/03/2024 16:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/02/2024 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 20:31
Recurso Especial Admitido
-
01/12/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/11/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 13:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de certidão - 30/11/2023 13:13:20)
-
29/11/2023 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
29/11/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/11/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/11/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/10/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2023 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
26/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008858-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO PORTELLA BERNARDE ADVOGADO(A): LILIAN BARCELLOS TURON (OAB RJ128860) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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15/08/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/08/2023 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/08/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/08/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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20/06/2023 19:11
Decisão interlocutória
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20/06/2023 10:16
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 21:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário.Número: 00256339720074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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