TRF2 - 5003100-43.2022.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIZABETE BREMER DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*39-72

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

CPF *22.***.*21-85

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 18:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/06/2025 11:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/06/2025 09:52

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR01G02 para ESTR01GAB01)

  • 24/06/2025 05:24

    Declarado competente outro juízo

  • 23/06/2025 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2025 15:01

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR01G02)

  • 04/06/2025 15:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 30/04/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2025 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2025 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 22/03/2025 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 12/03/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 16:47

    Despacho

  • 30/01/2025 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 11/12/2024 23:16

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 15:27

    Despacho

  • 09/10/2024 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 25/09/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 15:56

    Despacho

  • 03/09/2024 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 03/09/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/09/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 02:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075046-77.2024.4.02.9666/TRF (ELIZABETE BREMER DE OLIVEIRA)

  • 01/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-57 processada no TRF2 com o no. 50750467720244029666/TRF (ELIZABETE BREMER DE OLIVEIRA)

  • 24/07/2024 14:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-57

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 03/07/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2024 13:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-57

  • 21/06/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 05/06/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 05/05/2024 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/04/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 14:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 29/04/2024 11:39

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 19:02

    Despacho

  • 24/04/2024 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/03/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 28/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/02/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 16:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 27/09/2023 13:33

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 22/08/2023 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003100-43.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 626) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIZABETE BREMER DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 626

  • 11/05/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 14:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/05/2023 12:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/03/2023 10:55

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/03/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 06/02/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 06/02/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 14:31

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2022 11:22

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/08/2022 09:14

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 16/08/2022 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 23:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 23:15

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 16/08/2022 15:30. Refer. Evento 18

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/06/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 02/06/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 02/06/2022 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 21:41

    Audiência de Conciliação redesignada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 16/08/2022 15:30. Refer. Evento 12

  • 02/06/2022 21:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 13/05/2022 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/05/2022 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/05/2022 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 22:51

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 26/07/2022 15:30

  • 10/05/2022 13:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2022 13:45

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 14:58

    Juntado(a)

  • 07/04/2022 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/02/2022 14:36

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 08:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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