TRF2 - 5035021-20.2022.4.02.5001

17/02/2024 11:21

Baixa Definitiva

16/02/2024 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

16/02/2024 11:02

Transitado em Julgado

16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/02/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/12/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/12/2023 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/12/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 18:28

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

28/11/2023 17:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/11/2023 11:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/09/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/08/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/08/2023 01:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/08/2023 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/08/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/08/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/08/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/08/2023 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/08/2023 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 627

03/07/2023 10:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/07/2023 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2023 16:29

Ato ordinatório praticado

06/06/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/05/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2023 12:58

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023 07:15

Juntada de Certidão

30/04/2023 21:18

Juntada de Petição

28/03/2023 17:18

Conclusos para julgamento

14/03/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

23/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/12/2022 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2022 16:13

Ato ordinatório praticado

30/11/2022 08:46

Distribuído por sorteio