TRF2 - 5000349-92.2023.4.02.5116

02/08/2024 15:40

Baixa Definitiva

31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/07/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 19:15

Determinada a intimação

05/07/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 16:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

20/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/06/2024 14:50

Juntada de Petição

27/05/2024 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

21/05/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 13:51

Determinada a intimação

19/03/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/01/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/01/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 21:05

Determinada a intimação

26/01/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 18:02

Juntada de Certidão

26/01/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/11/2023 13:51

Juntada de Petição

13/11/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/11/2023 21:01

Juntada de Petição

07/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 16:18

Determinada a intimação

07/11/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/10/2023 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01

16/10/2023 15:40

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/09/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/09/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2023 16:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

08/09/2023 17:51

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/08/2023 15:06

Juntada de Petição

23/08/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/08/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

21/08/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

18/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado

17/07/2023 13:56

Retirado de pauta

12/07/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/07/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:30</b><br>Sequencial: 20

10/07/2023 13:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/07/2023 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

30/06/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/06/2023 14:21

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 100,00 em 07/06/2023 Número de referência: 1056090

19/06/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 18:40

Ato ordinatório praticado

07/06/2023 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/06/2023 15:25

Juntada de Petição

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/05/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 13:28

Julgado procedente o pedido

12/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 15:23

Conclusos para julgamento

19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/04/2023 10:45

Juntada de Petição

17/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/03/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/03/2023 09:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

02/03/2023 10:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/03/2023 15:43

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/03/2023 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 15:04

Determinada a intimação

01/03/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2023 10:07

Distribuído por sorteio